Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Responsabilidade civil. Agente financeiro. Defeitos na obra financiada. Precedente da Corte.

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.

Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional

Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.

A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan

Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)

MP que isenta pagamento de execução pública em quartos será julgada essa semana no STJ

Como está o andamento da MP 907/19.

MP da Liberdade Econômica, autonomia e racionalidade: uma nova diretriz para a boa-fé contratual

O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.

Advogada é condenada por falsa denúncia de abuso sexual de pai contra filha

MP-RS istaurou investigação e comprovou a denunciação caluniosa

Cuidado com o crime de evasão de divisas e os investimentos no exterior

/86, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Isso mesmo, não há somente uma

M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades

Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer

Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres

Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por menção em biografia

Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.

Fotógrafa condenada por atribuir falsa acusação contra colega de profissão

A concorrência por espaços no mercado profissional tem limites.

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

financeiro fraudulento, mas a dor de centenas de famílias que acreditaram em promessas de um futuro

Gestão sem chefe

Gestão sem chefe ganha força no mercado corporativo.

Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte

“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.

Senado aprova MP de incentivo à economia

Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis)

MP Eleitoral acusa Garotinho de propaganda antecipada

Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado

MP diz que TelexFREE divulga informações falsas

Reagindo a vídeo em que TelexFREE credita ao Ministério Público a falta de um acordo, promotora diz que empresa divulga informações falsas que atrasam desfecho da ação

Conselheiro manifesta preocupação com autonomia do MP

O conselheiro Cláudio Portela manifestou preocupação com a autonomia do Ministério Público brasileiro, caso o Superior Tribunal de Justiça julgue procedente recurso especial que analisa a possibilidade de as partes solicitarem instauração de ação penal subsidiária da pública mesmo sem inércia ou negligência do Ministério Público